Principal condutor no seguro auto PcD: tire suas dúvidas

Definir o condutor no seguro auto PcD é uma das grandes dúvidas dos consumidores. Conheça, de maneira simples, as regras que devem orientar o segurado.

Um seguro auto já pode ser algo bem complexo de ser contratado para alguém que ainda não tem experiência neste tipo de produto. Quando falamos de um seguro auto PcD, mais dúvidas podem surgir e, para ter certeza que você está contratando exatamente aquilo que irá te dar segurança, em caso de um acidente ou mesmo de um roubo, vale a pena entender os detalhes deste tipo de seguro.

Antes de tudo, é preciso entender que o seguro auto PcD é uma modalidade de seguro adequada para veículos PcD, ou seja, adquiridos com isenção de um ou alguns impostos visando a facilitação do acesso deste meio de transporte para pessoas com deficiência.

Contudo, após adquirir seu veículo PcD, o produto pelo qual você irá proteger esse novo patrimônio, ou seja, o seguro auto, é o mesmo que qualquer outra pessoa contrataria para proteger seu veículo, apenas com algumas adaptações necessárias para as diferenças entre o veículo PcD e o uso desse veículos.

Portanto, antes de entender as diferenças entre uma contratação de seguro auto e de um seguro auto PcD, é preciso entender alguns cuidados básicos na contratação de qualquer seguro auto, vamos lá?

Quem pode ser segurado em uma apólice de seguro auto?

Essa é uma das grandes dúvidas dos consumidores de seguros. Isso porque muitas pessoas que querem contratar um seguro auto, ou seja, querem proteger um veículo contra eventuais prejuízos de um sinistro, não são as proprietárias do veículo.

Um filho que usa o carro do pai, por exemplo, não quer assumir a responsabilidade também de reparo do veículo, em caso de colisão.

Nesse caso, o segurado, ou seja, quem contrata o seguro e figura como proponente na apólice, pode ser o filho e não o pai, real proprietário do veículo? A resposta é sim! Se houver o interesse legítimo em proteger aquele veículo, a maioria das seguradoras aceita que o segurado seja alguém diferente do proprietário.

Contudo, existem muitas seguradoras e cada uma cria um tipo de regra. Por isso, na hora de contratar o seguro nessas circunstâncias, vale a pena consultar o seu corretor para esclarecer a regra da seguradora que você escolheu.

E o principal condutor?

Bom, outra dúvida muito comum é sobre o condutor principal. Aqui não tem segredo. Quem conduzir o veículo deve ser o condutor principal. Se existe mais de uma pessoa dirigindo o veículo caberá à seguradora definir as regras para quem deve configurar como condutor principal.

Algumas seguradoras exigem que seja indicada a pessoa mais jovem e outras querem que seja indicada aquela que dirige a maior parte do tempo. O que vale nessa hora é consultar o seu corretor e informá-lo do exato uso do carro, assim ele conseguirá adaptar a sua apólice para que não ocorram surpresas desagradáveis no futuro!

Quem pode ser condutor no seguro auto PcD?

Como mencionado anteriormente, o seguro auto PcD é um seguro auto com algumas adaptações e regras específicas. Portanto, continua valendo a regra do principal condutor, ou seja, se a pessoa que mais conduzir o veículo for a própria PcD será ela a condutora principal.

Se várias pessoas conduzirem o veículo, qualquer que seja o motivo, essas pessoas devem ser listada através do critério de cada companhia de seguro, escolhida uma como condutora principal.

Um detalhe que sempre confunde os consumidores é: o veículo PcD pode ser conduzido por pessoas que não são PcD?

A resposta é sim! O veículo adaptado pode ser conduzido por qualquer pessoa. Dependendo do nível de adaptação pode haver uma quantidade variável de equipamentos extras instalados para a condução do veículo, porém muitos deles podem ser ignorados pelo condutor que não possui deficiência, e alguns podem até ser removidos para uma condução mais segura das pessoas que não necessitam de adaptações.

Muito importante lembrar também que existem veículos que são adquiridos com isenção de impostos, cujos proprietários são PcD, porém não serão conduzidos por eles em nenhum momento. É o caso, por exemplo, de deficiências que tornam impossível a condução de um veículo motorizado.

Nesses casos, o seguro auto PcD pode ser contratado normalmente, porém o condutor principal do veículo será outra pessoa diferente do proprietário, sem qualquer prejuízo à cobertura do seguro. Em muitos casos como esse, o veículo pode contar ainda com equipamentos específicos para facilitar a vida da pessoa com deficiência, como elevadores. Esses equipamentos também podem ser cobertos pela apólice de seguro auto PcD, se forem incluídos no momento da contratação da proposta.

Condutores para seguro auto PcD e a relação de condutores da Receita Federal

Outra dúvida muito comum é sobre a relação de condutores que a Receita Federal exige na hora de solicitar a isenção dos impostos para aquisição de veículos PcD e o principal condutor que figura na apólice de seguro auto PcD.

Quem já passou pelo processo de solicitar a isenção de impostos, sabe que um dos documentos obrigatórios é a lista com os nomes de quem irá conduzir o veículo PcD. Como já mencionamos, esses condutores podem ou não incluir o proprietário do veículo, no caso, a pessoa com deficiência, mas não obrigatoriamente.

A relação de condutores exigida pela receita tem uma limitação e não pode conter um número muito grande de pessoas. Por isso, é importante que sejam listados os principais condutores e que entre eles esteja o principal condutor da apólice de seguro auto PcD.

É evidente que, como a maioria das apólices de seguro auto PcD possui indicação de apenas um condutor, não poderão ser listados todos aqueles indicados na Receita Federal. Porém vale o bom senso do proprietário e do condutor de respeitar a finalidade da isenção para veículos PcD, ou seja, ser uma forma de ajudar a pessoa que realmente precisa de um veículo adaptado para sua locomoção.

Por fim, vale lembrar que todo e qualquer seguro é um contrato de boa-fé e cabe às partes contratantes zelar pelo bom relacionamento entre si.