Seguro Auto PcD para menor de idade
- pamalmeidameiteam
- 10 de dez. de 2022
- 4 min de leitura
Esclareça as suas dúvidas antes de contratar um Seguro Auto PcD para veículos em nome de menores de idade.
Adquirir um veículo PcD com isenção de imposto foi uma grande conquista daquelas pessoas que realmente necessitam de um veículo mais confortável. Este benefício também se estendeu às famílias que possuem um membro PcD menor de idade. Então, vamos ver como deve ser feito o Seguro Auto PcD nos casos em que o proprietário do veículo é menor de idade?
Antes de mais nada você precisa saber que para gozar dos benefícios fiscais relativos a veículos PcD é preciso que sejam atendidas as exigências e as normas da Receita Federal para aquisição destes veículos. Essas normas e os procedimentos são de fácil acesso a qualquer pessoa e você pode facilmente consultá-los.
Também vale lembrar que não é todo veículo que possui um versão PcD, isso porque veículos deste tipo podem precisar de adaptações que nem todos os modelos suportam. Quando for adquirir o seu veículo com isenção, verifique se aquele modelo realmente pode ser objeto do benefício e, principalmente, se ele pode ser adaptado para a sua necessidade.

Seguro Auto PcD
Ultrapassada toda a barreira burocrática para se adquirir um veículo PcD, é hora de proteger esse bem tão valioso. Para isso, nada melhor que um Seguro Auto PcD.
No momento da contratação surgem dúvidas muito comuns como: “Em nome de quem fazer o Seguro Auto PcD?” ou “Quem deve figurar como condutor de um Seguro Auto PcD quando o proprietário do veículo for menor de idade?”.
Em nome de quem deve ficar o Seguro Auto PcD?
A grande maioria dos seguros, via de regra, deve ser feita em nome do proprietário do bem. Emitindo uma apólice em nome do proprietário, seja um imóvel ou um automóvel, a regulação do sinistro, ou seja, o processo de indenização ficará muto mais simples.
Contudo, quando falamos de Seguro Auto PcD alguns detalhes modificam essa regra.
O primeiro deles é que você deve ficar atento às regras de cada seguradora para a indenização de Seguro Auto PcD.
A legislação atual que regula os veículos PcD exige que os impostos que foram retirados do preço do veículo na sua compra sejam quitados em caso de transferência do veículo. Quando ocorre um furto, roubo ou uma colisão que resulta em um pagamento integral do valor do veículo, a seguradora transfere este veículo para si própria, ou seja, o imposto não pago passa a ser devido.
Como já mencionado, cada seguradora tem uma regra para esta situação e você deve verificar as da companhia que escolheu.
Outro ponto importante em relação ao Seguro Auto PcD quando o proprietário é menor de idade é que a maioria das seguradoras não permite a contratação de seguros de automóvel para pessoas com menos de 18 anos, seja o Seguro Auto PcD ou o Seguro Auto convencional.
Diante desta situação, a saída é contratar o seguro em nome de outra pessoa, por exemplo, os pais do proprietário.
A grande dúvida é: como será o processo de indenização em caso de sinistro?
Nestes casos o processo tende a ser um pouco mais demorado mas nada para se assustar!
Basta que o segurado (os pais, por exemplo) juntem a nota fiscal do veículo em nome do menor de idade e solicitem que a indenização seja feita para ele.
Vale lembrar que, em alguns casos, essa indenização deve ser autorizada judicialmente pois estamos falando de um criança que ainda não tem, pela lei, capacidade jurídica para assinar um documento de transferência de veículo, por exemplo.
Um ponto importante da definição de quem será o segurado é em relação ao bônus da apólice.
Uma vez contratada a apólice em nome da mãe, por exemplo, assim ela deve ser mantida por quantas renovações forem necessárias. Desta forma o desconto de bônus acumulado durante essa renovação não é perdido.
E quanto ao condutor do Seguro Auto PcD?
Outra dúvida muito comum na hora de contratar o Seguro Auto PcD, quando dono do veículo é menor de idade, é em relação ao condutor que deve constar na apólice.
Aqui, a regra geral de todo seguro auto também vale para o Seguro Auto PcD!
Quem deve configurar como condutor do veículo será a pessoa que atende aos critérios de principal condutor definidos pela seguradora.
Em sua grande maioria as seguradoras definem como principal condutor a pessoa que conduz o veículo por, pelo menos, 75% do tempo de uso deste veículo. Caso nenhum dos condutores preencha este requisito, será considerado o principal condutor a pessoa mais jovem das que conduzem o veículo.
É preciso ficar atento pois, embora a indicação do principal condutor de um veículo não proíba outras pessoas de dirigirem este veículo, alguns casos estão excluídos de cobertura e podem gerar uma recusa de indenização em caso de sinistro.
Algumas seguradoras, por exemplo, exigem que seja mencionado, além do principal condutor, a informação se, em algum momento, o veículo será conduzido por pessoas de uma determinada faixa etária. Se esta informação não for passada no momento da contratação da apólice, e o sinistro ocorrer durante a condução de uma pessoa nesta faixa, mesmo que ela não seja realmente a principal condutora, o sinistro pode ser negado.
A importância de uma corretora especializada em Seguro Auto PcD
Com as dicas acima, já deu pra ter uma boa ideia sobre como fazer um Seguro Auto PcD quando o beneficiário fiscal e proprietário do veículo for um menor de idade, não é mesmo?
Mas cada situação tem uma particularidade e, por isso, é importante que você conte com uma corretora de seguros especializada em Seguro Auto PcD para esclarecer todas as suas dúvidas na hora da contratação da sua apólice.
Lembre-se de que, ao contratar um seguro, todas as dúvidas e esclarecimentos devem ser feitas antes de qualquer utilização deste seguro, e você deve assinar a proposta com a certeza de que está fazendo o melhor negócio, não somente em relação ao preço mas também em relação à segurança que este seguro está dando para o seu bem!
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