Isenção de rodízio: como saber se eu tenho direito?

Algumas dúvidas surgem quando o assunto é o rodízio de carros. Você sabia que, em alguns casos, é possível pedir a isenção de rodízio? Quer saber quem tem esse direito e como fazer o requerimento? No post de hoje, vamos tirar algumas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe:

O que é e para que foi criado o rodízio de veículos?

Com intuito de tornar o trânsito mais fluido, evitando que, nos horários de pico, o tráfego se torne caótico, o rodízio de carros surgiu na cidade de São Paulo. Contando com a colaboração da população, que deixou de usar seus carros por algumas horas da semana, as ruas se tornaram menos congestionadas.

O rodízio funciona de uma forma simples: de acordo com o final de suas placas, alguns veículos não podem circular, pelo Centro Expandido, das 7h às 10h e das 17h às 20h. O sistema segue assim: às segundas, veículos com finais 1 e 2, às terças, com finais 3 e 4, às quartas, com finais 5 e 6, às quintas, com finais 7 e 8 e, às sextas, com finais 9 e 0.

Aos sábados, domingos e feriados, o sistema de rodízio não funciona.

Há isenção de rodízio para casos especiais?

Sim, há! No caso de veículos conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência (PcD), o rodízio não tem vigor, ficando livre de multas. Quem possui esse direito são pessoas com deficiência (inclusive com carteira provisória), com doenças mentais, ou, então, debilitadas por conta de tratamentos de doenças graves. Mas, para que a autorização seja efetuada, alguns passos devem ser seguidos:

1. Preencher o requerimento para cadastro do veículo, documento que pode ser obtido no setor de Autorizações Especiais do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), ou na página da CETSP (em formato PDF);

2. Anexar os seguintes documentos à cópia impressa do requerimento: cópia da Carteira de Identidade (RG) ou documento equivalente do requerente e, se for o caso, do representante legal. Se não houver RG, anexar cópia da Certidão de Nascimento; atestado médico contendo o CID (Código Internacional da Doença) que comprove a deficiência, devidamente carimbado e assinado. Esse documento não pode ter data superior a três meses e, se for uma cópia, esta deverá ser autenticada; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que não precisam ser autenticadas; cópia simples de procuração, curatela ou guarda permanente (no caso de representantes legais);

3. Entregar o requerimento, preenchido com os devidos documentos anexados, nos seguintes endereços: para realizar a entrega pessoalmente, vá até a Rua Sumidouro, 740 – Térreo – Pinheiros – CEP 05428-010, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira; para realizar a entrega via correios, enviar a documentação para “Isenção de Rodízio Municipal”, Caixa Postal 11.400 – CEP 05422-970.

Quanto tempo leva o processo de pedido de isenção de rodízio?

A análise das solicitações leva cerca de 45 dias. Nos casos de renovação de cadastro, o pedido pode ser feito 30 dias antes do vencimento. Caso o processo seja deferido, não será emitido qualquer tipo de documento, selo ou autorização, pois é o cadastro da placa do automóvel no sistema que impossibilita a emissão de multas relacionadas ao sistema de rodízio.

Há casos em que a solicitação deve ser realizada pessoalmente no DSV/AE, como os deficientes visuais e os analfabetos para ciência da solicitação. Já pessoas com restrições físicas que as impossibilitem de assinar devem comparecer para recolher as impressões digitais.

Como pedir a substituição do veículo cadastrado?

O interessado deve imprimir o requerimento e preenchê-lo com letra de forma, anexar a cópia comum do RG (com CPF) ou documento equivalente, a cópia simples do CRLV e, se for o caso, a cópia do comprovante de representação legal junto da cópia do documento de identificação. Por fim, basta enviar tudo a um dos endereços descritos anteriormente.

Este artigo tirou suas dúvidas sobre a isenção de rodízio? Deixe seu comentário compartilhando sua opinião ou experiência com esse processo!